Publicado em 28/01/2014
Levantamento dos aspectos e impactos ambientais na elaboração e execução dos projetos
Nos dias atuais a questão ambiental é constantemente abordada em todos os setores da sociedade, desde onde uma pastelaria irá descartar o óleo utilizado para fritar seus pasteis até a discussão sobre a transposição de rios e construção de hidrelétricas, ou seja, esse assunto não vai mais sair da pauta.
Diante desse fato, se faz cada vez mais necessária durante a elaboração e execução dos projetos o levantamento dos aspectos e impactos ambientais dos empreendimentos.
Mas antes de falar em levantamento de aspectos ambientais é preciso elaborar a política ambiental que deverá ser emitida pelo maior nível hierárquico da organização com os seguintes compromissos :
a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços;
b) inclua um comprometimento com a melhoria continua e com a prevenção da poluição;
c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais;
d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais;
e) seja documentada, implementada, mantida;
f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, e
g) esteja disponível para o público.
A política ambiental se torna um norte para todo empreendimento no que tange as questões do meio ambiente, atendendo no mínimo a legislação vigente.
Após a elaboração da política ambiental deve-se partir então para o levantamento dos aspectos e impactos ambientais, abrangendo as seguintes etapas :
- Entradas e saídas associados as suas atividades, produtos e serviços relevantes presentes, passados, planejados ou de novos desenvolvimentos ou ainda modificados
- Condições Operacionais normais e anormais,
- Condições de parada e partida,
- Bem como situações de emergência razoavelmente previsíveis…
Nessa etapa um fator importantíssimo é o levantamento dos aspectos de atividades passadas, mesmo que as atividades passadas tenham sido realizadas por outra organização.
Exemplo : digamos que uma construtora compre um terreno para construção de um prédio, no entanto, a empresa anterior dona do terreno contaminou o lençol freático com BTX(benzeno,tolueno e xileno). Caso isso aconteça, esse passivo ambiental terá que ser tratado pela construtora e com todos os custos advindos. Portanto um levantamento de aspectos e impactos ambientais bem feito, poderá livrar uma empresa de custos não previstos e adicionais no empreendimento, inclusive na esfera judicial
Para fechar o ciclo do levantamento de aspectos e impactos e ambientais, se faz necessário o levantamento de toda a legislação ambiental pertinente ao empreendimento com o objetivo do cumprimento da mesma, este levantamento é sempre nas três esferas, municipal, federal e estadual, cumprindo sempre a que for mais restritiva.
Com estas ações é possível evitar a perda de qualidade do empreendimento por falha no levantamento dos aspectos e impactos ambientais.
Sobre o Colunista: Mário Lúcio F. Paiva é consultor especialista em gestão empresarial, com mais de 15 anos de experiência, Auditor Líder nas normas ISO 9001 e ISO 14001, graduado em Normalização e Qualidade Industrial pelo CEFET-MG e pós-graduando em Gestão da Excelência nas Organizações pelas faculdades Pedro Leopoldo. Professor nas Faculdades UNI-BH, UNA e Pitágoras. Consultor credenciado junto a FIEMG e Prefeitura Municipal de Contagem-MG. Diretor da TNQ CONSULTORIA (www.tnq.com.br e venha curtir a Fanpage da TNQ).
E-mail de contato: contato@tnq.com.br .
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Este artigo relata dois procedimentos muito importantes para uma organização, porque o levantamento de aspectos e impactos ambientais e da política ambiental é de grande importância para o um bom desenvolvimento da atividade que a organização irá exercer.
O levantamento dos aspectos e impactos ambientais irá estabelecer procedimentos para identificar e avaliar os impactos ambientais que poderão ser causados por uma instalação, atividade, produto ou serviço. Podendo assim de certa formar prever o que poderia acontecer quando alguns desses procedimentos estiverem sendo executados e podem ser implantados medidas mitigadoras e esse tipo de levantamento não deve ser feito somente durante a parte de projetos de implantação ou de instalação mas também sempre que uma nova atividade for estabelecida, quando houver alteração de processos, produto ou serviço e aquisição de novos equipamentos.
A elaboração da política ambiental que fará com que todos da organização tenha compromissos em fazer com que a política seja cumprida,será estabelecidos ações pertinentes a serem cumpridas dês dos níveis hierárquicos mais baixos ate os mais altos de uma organização, o que fará com que a empresa defina claramente onde ela deseja chegar.