Modalidade de contratação EPC: estruturas de contratação e riscos

RESUMO

Devido ao crescimento da população mundial, recursos financeiros cada vez mais reduzidos, projetos de engenharia específicos e demanda de grandes obras, tornou-se necessário a criação de novas formas de contratação das empresas. Foi criada a modalidade de contratação EPC Enginnering, Procurement e Construction, (Engenharia, Aquisição e Construção). Significa que a contratada é responsável pela execução integral do escopo, efetuando o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. A empresa Contratada assume o risco de execução do projeto no que tange prazos e custos em retorno a um determinado custo fixado. O presente artigo apresenta conteúdo a respeito desta modalidade de contratação, estruturas de contratos específicos desta modalidade, dicas a respeito do tema, conclusões e referências bibliográficas.

O QUE É?

EPC é uma modalidade de contratação, sua sigla significa Enginnering, Procurement e Construction (Engenharia, Aquisição e Construção), também conhecido por Contratos de Empreitada Global. Surgiu após a segunda guerra mundial nos anos sessenta. Atualmente é utilizada como modalidade de contratação em ambos os setores, público e privado.

Nessa modalidade de contratação, o construtor executa o empreendimento em sua totalidade, contemplando em seu escopo de fornecimento a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia, detalhamentos e esquemas de montagem, além de todos os serviços necessários para a execução do projeto. Nos termos de contrato, contemplam ainda, o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização das atividades.

 Caracterizam-se por serem contratos referentes à execução de empreendimentos de:

            – grande porte;

            – elevado custo;

            – longo prazo de planejamento e execução;

            – grande número de fornecedores;

            – equipe técnica especializada.

COMO SE APLICA?

 A contratação das empresas pela modalidade EPC , significa que a contratada irá entregar o serviço totalmente concluído a contratante, empreitada global, compreendendo projetos, especificações, construção e montagem, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. Através do contrato, a contratante transfere à contratada todos os riscos de engenharia inerentes ao projeto, devendo ser cumprido todo o escopo de fornecimento dentro do prazo acordado. Dessa forma, o contratante obtém as seguintes vantagens:

• Prazos de entrega bem definidos;
• Preço fixo e previamente definido;
• Garantias de funcionamento e performance;
• Interface integrada entre engenharia, compras, montagem e operação.

A principal desvantagem de um contrato EPC é o seu alto custo, podendo ainda serem citadas outras, como: menor controle do proprietário sobre a obra e menor possibilidade de incluir alterações.

As empresas que executam projetos em contrato EPC devem seguir alguns requisitos importantes, como: possuir estrutura organizacional que permite o gerenciamento de todas as atividades do contrato, capacidade de alavancar grandes volumes financeiros, possuir uma rede de fornecedores capazes de abastecer o projeto e, por fim, dispor de banco de dados que permitam a elaboração de propostas a partir de um projeto básico.

Dentro da modalidade EPC, existem quatro estruturas de contratação mais utilizadas:

• Lump Sum Progressivo: o contrato firmado entre as empresas por ser dividido entre as fases de execução da obra. No início de cada etapa de execução se negocia o escopo, preços e prazos fixos.

Riscos: Nesta modalidade ambas as empresas, contratante e contratada, deverão gerenciar os processos de cada etapa de execução, sendo acordado em seu início, buscando garantir o bom funcionamento, execução e cumprimento de todos os escopos e prazos definidos em contrato.

Esta medida diminui o risco assumido pela empresa contratada, a cada etapa da evolução da obra pode-se definir o preço, evitando estimativas de custos à longo prazo, e aumentando a flexibilidade da contratante com relação à mudanças de projeto.

• Lump Sum; a empresa contratante firma apenas um contrato com a empresa contratada a preço global. Há menor flexibilidade da contratante para negociação individual de etapas de execução, por outro lado, a demanda da contratante se torna menor. A empresa contratante contempla em seu preço uma margem de segurança, devido aos riscos assumidos, por exemplo, por falta de informações fornecidas pela contratante e composição de custos à longo prazo.
• Open Book: também conhecido por Contrato de Aliança, neste modelo de estrutura de contratação as informações são compartilhadas entre a empresa contratante e a contratada, custos e margens definidos e levados em consideração para composição do valor global da obra. Em contratos dessa natureza a contratada está exposta a maiores riscos perante as alternativas acima, está sujeito ao aumento dos componentes partes da formação do preço global.

As três estruturas acima listadas trabalham com o seguinte escopo, mas também podem se tratar de contratos incluindo Turnkey, quando além de todas as etapas de construção, contempla também todos os serviços de ligados à operação, entregando ao cliente uma solução pronta para Operação.

• Engenharia: Projetos de Engenharia (Básico, Detalhado e Executivo);
• Fornecimento: Suprimento de Materiais e Equipamentos, Diligenciamento e Logística;
• Construção: Suprimento de Serviços de Construção e Montagem Eletromecânica;
• Gerenciamento de Projetos: Equipe de Gerenciamento do Empreendimento;

Já na estrutura de contratação “EP”, contempla-se apenas o fornecimento de engenharia.

• EP: neste modelo de estrutura o contrato é restrito à engenharia.  Significa engenharia e compra. É realizado quando os riscos de execução são grandes ou quando o próprio contratante têm condições de realizar os serviços, utilizando mão de obra própria.

MAPA MENTAL

DICAS SOBRE CONTRATOS EPC

A modalidade de contratação EPC, independente da estrutura de contrato, deve seguir rígida gestão de processos e integração entre as equipes envolvidas. Desde o processo de concorrência, orçamentação, contratação, suprimentos (aquisição dos materiais e equipamentos), fabricação e montagem.

Abaixo estão listado definições dos processos para melhor execução e controle:

• Gerenciamento do cronograma do projeto: determinar processos necessários para alcançar o término do projeto no prazo determinado;
  • Definição da atividade;
  • Sequenciamento das atividades;
  • Estimativa de recursos das atividades, realizado pela equipe de Engenharia de Custos;
  • Estimativa de duração da atividade;
  • Desenvolvimento do cronograma;
  • Controle do cronograma;
• Gerenciamento dos Recursos Humanos de Suprimentos:
  • Planejamento dos recursos junto à equipe de Engenharia de Custos;
  • Contratação ou mobilização da equipe do projeto;
    • Recrutamento;
    • Seleção;
    • Contratação;

• Desenvolvimento e treinamento da equipe do projeto;
• Gerenciamento da equipe de projeto;
• Planejamento de desmobilização/mobilização de recursos;

• Gerenciamento das Aquisições do Projeto

• • Procedimento de aquisições, junto à equipe de Engenharia de Custos:

• • • Materiais;
    • Equipamentos;
    • Bens;
    • Serviços;
    • Montagem Eletromecâimca;
    • Comissionamento;
• Encerramento do contrato.

DICAS SOBRE CRONOGRAMA

O cronograma é conjunto de métodos bem definidos, é preparado durante a fase de planejamento, realizado e registrado na fase de execução do projeto, medido e analisado na fase de monitoramento e controle e é concluído quando o projeto entra em fase de encerramento.

Segundo Aldo Dórea Mattos o cronograma é, por excelência, o instrumento do planejamento no dia a dia da obra, é nele que o executor deverá tomar decisões como por exemplos, no recrutamento de operários, na programação das atividades das equipes de campo, fazer pedido de compra, alugar equipamentos, monitorar atrasos e ou adiantamentos das atividades.

Um cronograma para ser praticável, deve ser bem elaborado e realista, deve ser preparado com o máximo de cuidado e uma vasta experiência. Neste processo exige a participação de várias pessoas envolvidas, como o proprietário ou incorporador, engenheiro, orçamentistas, compradores, mestre de obras e entre outros.

Uma ferramenta administrativa que pode ser aplicada no início da elaboração do Cronograma é o 5W2H. O 5W2H é um plano de ação que pode ser utilizada em qualquer empresa, um passo a passo que demostra a maneira organizada e planejada de como serão efetuadas as ações.

Influência de fatores no Cronograma

Sabemos que o cronograma é influenciado durante toda vida do projeto por diversos fatores, entres eles estão fatores contratuais, intrínsecos do projetos e externos ao projetos.

Fatores Contratuais: O Escopo Contratual, prazos contratuais, critérios de levantamento de quantidade, forma de medição do progresso físico, requisitos de qualidades, custos previstos, e outros;

Fatores intrínsecos ao projeto: Estrutura Analítica do projeto, estimativas de duração, recursos, produtividade de execução dos serviços, os riscos conhecidos, e outros;

Fatores externos ao projeto: Liberação de áreas, prazo de aquisição de materiais e equipamentos, prazo de contratação de mão de obra, subempreiteiros, leis e normas governamentais e outros;

GERENCIAMENTO DOS CUSTO EM PROJETOS EPC

A análise dos processos junto à Engenharia de Custos se torna imprescindível, buscando garantir a integração da engenharia, orçamentação, compras e execução, seus custos e prazos de entrega. Importante ressaltar que a empresa contratada poderá executar o escopo através do trabalho próprio ou subcontratar parte.

O gerenciamento dos custos em projetos EPC é uma atividade decisiva para o sucesso do projeto. Essa modalidade de projeto pode apresentar uma gama extensa de atividades a serem executadas, inclusive atividades de diferentes áreas (civil, elétrica, mecânica, dentre outras), por esse motivo, os custos de realização de todos os serviços devem ser criteriosamente mensurados e monitorados.

O PMI estabelece 9 áreas de conhecimento na Gerencia de Projetos, cada uma delas contendo um ou mais processos de entrada e saída bem definidas, sendo uma dessas áreas o gerenciamento de custos. O gerenciamento de custos tem inicio antes da venda do projeto e se estende até a conclusão do mesmo, sendo composto por três processos básicos: estimativa, orçamentação e controle de custos.

• Estimativa de custos: desenvolvimento de uma estimativa dos custos dos recursos necessários para terminar as atividades do projeto.
• Orçamentação dos custos: agregação dos custos estimados de atividades individuais ou pacotes de trabalho para estabelecer uma linha de base dos custos totais para medição do desempenho do projeto.
• Controle dos custos: controle dos fatores que criam as variações de custos e controle das mudanças no orçamento do projeto.

A integração entre esses três processos, que ocorrem em momentos distintos da existência projeto, tratam diretamente dos recursos necessários para finalizar as atividades dentro do cronograma proposto. Cada um desses processos possui entradas e saídas bem definidas que irão impactar outras áreas do projeto, conforme podemos observar na imagem abaixo.

É importante ressaltar que o monitoramento dos custos ao longo do ciclo de vida do projeto auxilia na tomada de decisões para execução de determinadas atividades, visando o atendimento de uma necessidade especifica, como por exemplo, escolha de fornecedores que não possuem o melhor preço, mas possuem o melhor prazo, ou ainda, substituição de materiais e equipamentos por de maior custo, mas que apresentarão alguma melhoria no processo de execução. Apenas comum um monitoramento de custos eficiente podemos tomar tais decisões de maneira assertiva, sem causar impactos negativos no prazo e custo do projeto.

Para possibilitar o controle de custos, o orçamento do projeto deve ser elaborado de forma esquemática, clara e objetiva, possibilitando a identificação de todos os serviços a serem contratados, além da sua representatividade no custo global. Abaixo podemos observar um exemplo de orçamento esquemático de um projeto:

Existem varias razões para conhecer o nível de participação no custo de cada uma das disciplinas componentes do custo do projeto, sendo algumas delas:

• Estudo de financiamentos e formas de pagamentos;
• Dedicação especial às disciplinas mais relevantes;
• Estimativas de projetos futuros;
• Possibilita o estudo de alternativas.

Em contratos EPC, também é de extrema importância a analise de tributos que incidem diretamente no custo do projeto. O diagrama abaixo demonstra os principais fatores que incidem diretamente no custo do projeto.

• Reserva de juros e inflação: é uma provisão de recursos para correção monetária devido a juros ou variações de preços acima da media do mercado em geral;
• Reserva destinada a garantia: destina-se a manter padrões de aceitação de equipamentos e sistemas conforme contrato;
• Reserva destinada a contingência: é uma verba destinada a realizar atividades imprevistas, ou correção de serviços realizados incorretamente;
• Reserva para margens de negócios: é uma verba destinada a fase de negociação como contratante. Pode ser considerado como um valor extra, adicionado ao valor real da obra, possibilitando a negociação dos valores sem prejudicar a verba disponível para realização futura dos serviços;
• Reserva de impostos: é o valor de todos os impostos incidentes sobre o custo final projeto,.

AS FALHAS NO GERENCIAMENTO DOS CUSTO EM PROJETOS EPC

Os resultados do gerenciamento de custos impactam diretamente em diversas áreas, como: aquisição, escopo, integração e principalmente na própria área de custos. Ainda assim, apesar da importância do gerenciamento de custos corretos, alguns erros comumente ocorrem durante esse processo. Dentre as falhas podemos citar:

• Não considerar reservar;
• Falha na interpretação da EAP;
• Propostas de fornecedores não refletem o escopo;
• Falta de controle das mudanças no plano de gerenciamento de custos.

O acumulo de erros provoca uma estimativa pobre de custos, que pode comprometer o sucesso financeiro do projeto. Desta forma, precisamos atentar aos processos de estimativa de custos, elaboração do orçamento e gerenciamento do mesmo. De uma forma geral o principal, os possíveis erros que provocam uma estimativa de custos pobre estão descritas no diagrama abaixo:

CONCLUSÕES

Podemos dizer assim, que a gestão do projeto está diretamente ligada à gestão dos custos desse mesmo projeto, pois, a adoção de práticas de qualidade no gerenciamento de custos, revela uma relação com tempo despendido e a integração desta área com os profissionais das demais áreas.

Deve-se ter em mente que o objetivo do processo de estimativas e gerenciamento de custos é garantir dados confiáveis para execução do projeto. Podemos considerar esse processo como o coração do projeto, pois baseado nele é montada as estratégia de gerenciamento geral do projeto, além de contratações e escolha de metodologias de execução.

A elaboração de uma estimativa pobre, somada a erros de gerenciamento de custos, podem acarretar no fracasso financeiro do projeto. Em contrapartida, a estimativa detalhada de custos somada ao gerenciamento de custos bem sucedida, possibilitam o sucesso financeiro do projeto.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

https://processo-industrial.blogspot.com.br/2010/04/epecistas-epc-engineering-procurement.html

http://jp.camaradojapao.org.br/pdf/a-14-07-24-cj-mattos-filho.pdf

http://www.pppbrasil.com.br/portal/content/entrevista-%E2%80%93-leonardo-toledo-da-silva

http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoes-tecnicas/19/estrutura-de-contratos-epc-as-caracteristicas-e-modalidades-dos-267580-1.aspx

http://abepro.org.br/biblioteca/enegep2009_tn_sto_092_626_13202.pdf

https://diligenciamento.wordpress.com/2010/04/08/epc-e-epcm/

Sobre os Autores:

Luiza Chaves é Arquiteta e Urbanista pela Universidade Fumec. Atua no setor de Engenharia Civil e Pré-fabricados de concreto há 4 anos, possuindo grande experiência em análise de projetos arquitetônicos e estruturais e vendas. Atualmente é Trainee da Precon Engenharia no setor Comercial de estruturas pré-fabricas de concreto para obras de grande porte – E-mail de contato: luizaschaves@hotmail.com

Welerson Elias é Engenheiro Eletricista pelo Centro Univertisitário Newton Paiva. Atua no setor de Comercial na área de Instalações Prediais há 4 anos, possuindo grande experiência em análise de projetos de instalações elétricas, hidrossanitários e incêndio. Atualmente é Coordenador de Orçamentos na VPC Projetos e Construções Elétricas – E-mail de contato: welerson.costa@gmail.com

Felippe Moraes é Engenheiro Civil pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Atua no setor de construção de obras comerciais, possui experiência em interpretação de projetos, orçamentação de obras e gerenciamento de contratações. Atualmente é responsável pelo setor de orçamentação e gerenciamento de obras na empresa Obra Prima Engenharia.

Saionara de Souza é Tecnóloga em Gestão Ambiental pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Atua no setor de construção de obras de Saneamento, possui experiência em interpretação de projetos, orçamentação de obras e Controle de Custo. Atualmente é responsável pelo setor orçamentação, medição e controle de custo da Obra 126 Copasa/Betim, na empresa Completa Engenharia S.A. – E-mail de contato: saionara.souza@gmail.com

Contexto: Artigo apresentado como trabalho na pós graduação de Engenharia de Custos e Orçamentos ministrada pelo Prof. Ms. Ítalo Coutinho da turma 10 do IETEC.

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