Obras da União deverão ter planos de sustentabilidade

Obras e serviços de engenharia financiados total ou parcialmente com recursos da União, inclusive da administração indireta, deverão ter planos de sustentabilidade social e econômica. A obrigatoriedade foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Conforme o Projeto de Lei do Senado (PLS) 739/2011, a sustentabilidade econômica e social refere-se não apenas à viabilidade da obra, mas também a seu bom aproveitamento por parte da sociedade. Pelo texto, uma obra ou serviço de engenharia somente poderá ser considerado social e economicamente sustentável se também obtiver o licenciamento ambiental, nos casos em que for exigível. Leia a notícia completa em: http://www.cenariomt.com.br