Publicado em 26/02/2024
Esperado há quase um século, o Túnel Santos-Guarujá está finalmente prestes a se concretizar. A Autoridade Portuária de Santos (APS) oficializou, nesta sexta-feira, dia 16, o Pacto de Colaboração Técnica (PCT) para a execução do acesso, estabelecido entre o Governo Federal, através do Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor), e o Governo Paulista, através da Secretaria de Alianças em Investimentos. O acordo ratifica a colaboração para a realização da estrutura, que será o pioneiro túnel subaquático da América Latina, com aportes financeiros de R$ 5,8 bilhões.
O túnel terá uma extensão de 860 metros entre as margens e será posicionado abaixo do leito do canal a uma profundidade de 21 m. Ele servirá como uma conexão direta entre Santos e Guarujá, destinada ao tráfego de automóveis, bicicletas e pedestres. A iniciativa será realizada por meio de uma parceria público-privada (PPP), com investimentos provenientes do Governo Federal e do estado de São Paulo, cobrindo os aspectos de planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da passagem.
O acordo requer a concordância da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Ao apresentar o pacto, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex S. de Ávila, destacou que “todas as medidas preparatórias realizadas pela APS antes da assinatura do PCT serão consideradas e avaliadas para eventual implementação”, tais como a atualização dos planos, definição do trajeto, além da contratação de uma empresa de consultoria para desenvolver o arcabouço jurídico e econômico.
Um Programa de Ação está incluso no Acordo, delineando a contribuição dos envolvidos, incluindo a elaboração conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e a alocação dos recursos financeiros necessários para viabilizar o projeto. Mpor e o Estado realizarão, com a colaboração da APS, as audiências públicas pertinentes à obra.
O presidente da APS, Anderson Pomini, expressou sua satisfação com a assinatura do pacto: “Todos saem ganhando com essa colaboração, especialmente o Porto de Santos e a comunidade local”, afirmou Pomini.
Expansão portuária através do novo túnel
A APS já havia iniciado os preparativos para as obras do túnel Santos-Guarujá em dezembro, ao contratar a Fundação Vanzolini para elaborar o arcabouço jurídico e econômico do empreendimento. Foram realizadas 18 reuniões envolvendo as prefeituras de Santos e Guarujá, a comunidade portuária e os residentes locais.
“Nessas reuniões, conseguimos chegar a um consenso sobre a rota do túnel, evitando desapropriações e permitindo seguir um cronograma que prevê o lançamento do edital em 2024, início das obras entre 2024 e 2025, e conclusão entre 2028/2029”, disse o presidente Anderson Pomini.
A Fundação Vanzolini é uma instituição sem fins lucrativos, estabelecida e administrada pelos professores do departamento de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (Poli-USP).
A rota inclui projetos de melhorias urbanas e expansão portuária no município, com a expectativa de que a margem esquerda movimente mais 120 milhões de toneladas de carga. O projeto conjunto abrangerá a requalificação urbana, o realocamento das famílias que vivem em áreas de palafitas e a melhoria dos acessos, tanto em Santos quanto em Guarujá.
Com o novo túnel subaquático, a travessia levará pouco mais de um minuto e meio, com uma previsão de aproximadamente 150 mil pessoas utilizando-o diariamente.
Atualmente, cerca de 78 mil pessoas realizam essa travessia entre Santos e Guarujá diariamente por diversos meios de transporte, mas o tempo de deslocamento pode chegar a uma hora.
Para a execução da obra, que está contemplada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal, em conjunto com a APS, investirá R$ 3 bilhões, enquanto o Governo Estadual contribuirá com outros R$ 3 bilhões, totalizando os R$ 6 bilhões do custo total do projeto.
FONTE: https://revistaoe.com.br/aps-assina-cooperacao-tecnica-para-construir-o-tunel-santos-guaruja/
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