Publicado em 09/10/2017
O desequilíbrio econômico e financeiro contratual acarreta, em razão do aparecimento de fatos e circunstâncias que alteram as condições na qual o contrato firmado fora concebido, prejuízos para as partes envolvidas, gerando um ônus excessivo ou um custo de oportunidade, baseando-se no princípio de que a alteração dos fatos e das circunstâncias leva a uma alteração da verdade. Os principais fatos geradores do desequilíbrio econômico financeiro observados pela HORMIGON nos projetos de engenharia são:
a) Erros de “design” ou em documentos de engenharia.
b) Insuficiência de detalhes nos desenhos.
c) Falta de competência apropriada, expertise e experiência naquela natureza de trabalho.
d) Má definição das obrigações, direitos e taxas de serviços.
e) Informação Incompleta.
f) Especificações Ambíguas.
g) Instabilidade dos requisitos definidos por consultores.
h) Falta de coordenação de informação oriunda de fontes diferentes.
i) Erros ao avaliar as propostas dos licitantes durante a fase de proposta.
j) Delegação obscura de responsabilidades.
k) Inexperiência.
Dois cálculos de engenharia que são recorrentes em pedidos de reequilíbrio contratual referem-se à não remuneração de indiretos e perda de produtividade dos recursos diretos. A estimativa da perda de produtividade dos recursos diretos pode ser realizada utilizando metodologias adequadas, a exemplo dos métodos Measure Miles, Total Cost, Earned Value Analysis, entre outros. Já para o cálculo dos indiretos não remunerados verifica-se as hipóteses de defasagem no faturamento previsto, maior permanência dos recursos pela extensão de prazo e/ou incremento de indiretos.
No link abaixo disponibilizamos uma planilha exemplificando o cálculo do valor de indiretos não remunerados e do custo adicional associado a extensão de prazo.
Planilha para cálculo de indiretos não remunerados
Sobre a Hormigon:
A HORMIGON Engenharia e Consultoria Técnica, criada há mais de dez anos, atua no Brasil e na Argentina, auxiliando empresas no gerenciamento de seus projetos de engenharia e construção, buscando a solução e a prevenção contra possíveis obstáculos ao seu sucesso. Através de sua experiência e do know-how de seus profissionais, a HORMIGON concentra seus esforços na materialização dos projetos de seus clientes, atendendo às demandas de tempo e custo. A atuação da empresa abrange o gerenciamento de projetos de engenharia e consultoria em gestão de contratos. Na gestão de contrato, de forma específica atua no controle de alterações de projetos, ajudando seus clientes a manter o equilíbrio de seus contratos através do Gerenciamento de Riscos do Gerenciamento de Reivindicações (“Contruction Claim” e “Claim Defenser”). Caso nosso cliente não tenha sucesso nas suas negociações, a HORMIGON trabalha com apoio de contencioso. E-mail de contato: contato@hormigon.com.br | www.hormigon.com.br | (31) 3245-1945 | (31) 99386-1115 | (31) 99507-6513
Se você tem comentários, sugestões ou alguma dúvida que gostaria de esclarecer, aproveite o espaço a seguir.
Após analisar o texto e a data da publicação, hoje acrescentaria, no meu modo de ver, alguns outros itens, como por exemplo:
– Erros de projeto
– Falha (otimista) no planejamento por parte do responsável pelo escopo
– Falha (muitas vezes por falta de conhecimento) no planejamento por parte do contratado.
São inúmeras as falhas que levam a prejuízos para as partes envolvidas, estou de acordo com a visão do autor, mas hoje acredito ter alguns fatores a mais para serem acrescidos conforme acima.