Demanda internacional faz o número de licenças para mineração aumentar no Brasil

Em 2021, explodiu, no Brasil, o número de autorizações para operações de empresas de mineração.

A atividade de mineração ganhou força nos últimos anos, junto a um faturamento crescente. O setor acumulou receita de R$ 209 bilhões em 2020. Em 2021, a receita subiu para R$ 339 bilhões.

A produção em alta também significa mais impostos recolhidos. Um crescimento de mais de 63% nos últimos dois anos.

O professor Daniel Neri, do Instituto Federal de Minas Gerais, diz que a demanda pelo produto em países como a China, o preço da commodity e o avanço da tecnologia explicam o interesse maior de empresas pela exploração do minério.

“A questão tecnológica aumenta produtividade, aumenta a capacidade de extração de minérios, inclusive de baixo teor de ferro. Isso faz com que se aumente a quantidade de rejeito, mas se aproveite minérios em regiões que, inclusive, nem eram tidas como regiões mineradoras”, afirma Daniel Neri.
Em 2021, a Agência Nacional de Mineração concedeu 825 licenças. Em 2020, tinham sido 594. Os números vêm crescendo desde 2017.

Minas Gerais, em 2021, foi um dos estados com mais licenças para mineração expedidas no Brasil: 103. Só o Paraná teve mais autorizações: 146. É fácil notar onde acontecem as atividades do setor. Serra do Curral, em Belo Horizonte: de um lado, a montanha preservada, do outro, um cenário bem diferente. É preciso fazer grandes escavações para se chegar ao minério, e há impactos na vegetação e na reserva subterrânea de água na região.

É por isso que especialistas reforçam que a atividade, importante em termos econômicos, precisa ser acompanhada de perto pela fiscalização. O professor Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora, vê com preocupação o crescimento das concessões de licença para mineração no Brasil.

Ele lembra de tragédias – como o rompimento de barragens de rejeitos de minério em Mariana e Brumadinho – que deixaram centenas de mortes e devastaram o meio ambiente em Minas Gerais. A fiscalização é frágil e tem que ser fortalecida, segundo o professor.

“Seria urgente, já nesse momento, ter um fortalecimento das agências de regulação e controle, tanto a ANM, nesse caso específico das barragens, da segurança, como os órgãos ambientais também, normalmente, que são estaduais, que também se mostram muito precarizados, muito esvaziados e, raramente em condições de fazer um monitoramento de fato dos impactos e efeitos ambientais que as operações de mineração acabam causando. A gente precisa, necessariamente, fortalecer a capacidade de fiscalização no país se a gente realmente quer evitar que novos desastres venham a acontecer”, afirma Bruno Milanez, especialista em barragens.
O Instituto de Brasileiro de Mineração explica que, para a mineração acontecer, é preciso ter a portaria de lavra, emitida pelo Ministério de Minas e Energia depois de análise da ANM. As licenças ambientais cabem às secretarias estaduais e órgãos federais, dependendo do local da atividade. Em alguns casos, é preciso de autorização também do Ibama.

O Ibram, Instituto Brasileiro de Mineração, representa as mineradoras e diz que a fiscalização é muito bem-vinda.

“O setor quer ser fiscalizado cada vez mais para agir com segurança, garantindo uma operação segura, eficiente, respeitando o meio ambiente, respeitando as comunidades, de forma que todos tenham tranquilidade, que o setor está respondendo a essa demanda”, diz Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do Ibram.

A Agência Nacional de Mineração declarou que só autoriza a exploração das áreas depois do licenciamento ambiental, e que a agência segue rigorosamente as leis brasileiras.

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