ENTREVISTA: André Petersen fala sobre a atuação dos Peritos de Engenharia

Os peritos desempenham um papel crucial na engenharia, fornecendo uma expertise especializada em diversas áreas. Eles são responsáveis por avaliar, analisar e fornecer pareceres técnicos em questões relacionadas à engenharia, como acidentes, falhas estruturais, investigações de incêndios, entre outros. Sua experiência e conhecimento são fundamentais para determinar causas, responsabilidades e soluções para problemas complexos.

Além disso, os peritos desempenham um papel importante na garantia da segurança, qualidade e conformidade de projetos e construções, ajudando a mitigar riscos e prevenir futuros incidentes. Em suma, sua contribuição é essencial para o avanço e aprimoramento contínuo da engenharia em todas as suas áreas.

Para explicar mais sobre o papel dos peritos em engenharia, confira a seguir a entrevista com o Perito e Doutor em Engenharia Civil André B. B. Petersen:

1) Por qual motivo é importante medir ou estimar os conhecimentos jurídicos e processuais dos peritos de Engenharia?

André Petersen: É uma pergunta bem ampla. Poderíamos ficar horas discutindo a função social do perito e o quanto essa deve ser bem-feita para a devida tutela dos direitos. Se fosse resumir em uma resposta, talvez seja o fato de que a atuação no meio contencioso é bem diferente de outras consultorias, seja por causa do amplo contraditório, seja porque as decisões têm o condão de ordenar condutas das empresas e das pessoas.

2) A partir da pesquisa realizada por vocês com mais de 80 profissionais, o que mais impressionou quanto ao conhecimento dos peritos de engenharia?

André Petersen: Foi algo bem negativo, embora esperado pela vivência prática: o fato de que profissionais com mais de 20, 30, 40 anos de atuação, com especializações ou outras pós-graduações, que sugeriram atuar exclusivamente neste meio, não saberem como se forma o objeto da perícia, sendo que essa é a primeira e talvez a etapa mais simples para a produção de uma prova pericial nos limites da respectiva lide.

3) Até que ponto o engenheiro deve conhecer do ponto de vista do Direito a cerca do processo jurídico de perícia?

André Petersen: Isso é um tema complexo. Você vai encontrar os que entendem que os peritos não devem entender quase nada, ou seja, que devem cair de paraquedas, produzir a prova nos limites técnicos de sua área do conhecimento e sair prontamente (como se não houvesse qualquer interseção entre os temas fáticos, técnicos e jurídicos) e os que sugerem que devem entender pelo menos o básico. Eu, sinceramente, sempre espero mais das pessoas. Sou um profissional que realmente vê como uma distinção a nomeação para atuar como perito oficial de uma demanda. Para mim, o perito que efetivamente pode assumir essa distinção deve ter uma boa noção de questões de direito, ou no mínimo, contato com profissionais de ponta que possam eventualmente sanar as suas dúvidas. Acho que o básico de direito processual e probatório no âmbito das provas periciais que produzem são conhecimentos fundamentais para a produção de um trabalho de qualidade.

4) Por que de certa forma os peritos de engenharia se apresentaram na discussão da pesquisa de vocês “um desconhecimento arraigado”?

André Petersen: Na pesquisa verifiquei que havia peritos com formação complementar em Direito, e nem esses sabem como se formava o objeto da perícia. Temos que registrar que muitos juristas também não sabem efetivamente essas regras, embora atuem diariamente com elas. Eu tenho muitos livros de prova pericial e, principalmente quando escritos por peritos, até hoje não encontrei um que abordasse esse e outros temas que entendo relevantes. Esse, inclusive, é um dos motivos pelos quais estou escrevendo o meu segundo livro.

Em outras palavras, posso resumir da seguinte forma: fizemos uma mesma pergunta aos respondentes, só que por dois caminhos diferentes. Por um lado, ~96% responderam saber como se forma o objeto. Por outro, na medida em que o conhecimento de como efetivamente se forma o objeto adentra em regras jurídicas, quando essas foram apresentadas aos peritos, absolutamente todos demonstraram desconhecimento. Desse modo, acredito que tenhamos o pior dos cenários: os peritos não sabem que não sabem, e algo extremamente relevante. Exemplos são inúmeros, mas acho que foge um pouco do nosso escopo de hoje. Eu aprendi isso logo que comecei com as perícias, há pouco mais de 10 anos, por ter amigos que são grandes juristas, e desde então, seja no judiciário, seja nas arbitragens, incrivelmente, me deparo muito mais com perícias que extrapolam o objeto, do que as que efetivamente ficam restritas a esse.

5) Afinal, por que existe um medo dos peritos?

André Petersen: Já dando um spoiler da segunda parte dos resultados da minha pesquisa: nem os peritos estão satisfeitos com os trabalhos de seus pares, portanto como poderíamos exigir isso dos advogados ou dos julgadores? Faço parte de uma força-tarefa na ICC Brasil, sobre produção de provas, e sinto dos advogados uma grande reclamação relacionada aos honorários dos peritos. Eu acho que o problema é bem maior. Acho que são elevados para os resultados que estão sendo prestados e não pelo montante em si.

Em resumo, temos peritos dizendo que sabem algo, quando na verdade não sabem. Ademais, da pesquisa empírica depreende-se que não sabem algo bem simples e introdutório, de modo que isso nos remete a dúvidas importantes como: será que os peritos possuem conhecimento nos demais temas que sugerem saber? Temas que inclusive podem ser muito mais complexos até mesmo para as suas áreas de conhecimento (engenharias, contabilidade, medicina etc.)? Temas inclusive que podem possuir desacordos genuínos no próprio estado da arte e que nas perícias parecem ter uma única linha de raciocínio, curiosamente a que o perito oficial usualmente assume e há bastante tempo. A ciência é mutável, de modo que adentramos na importância dessas pós-graduações que você está capitaneando. Precisamos aproximar a ciência da prática. Sinceramente, acho que os institutos não estão tão preocupados com isto, como as universidades. Por essas razões que, prontamente, me tornei apoiador desta sua empreitada. Precisamos elevar o nível pericial, urgentemente.

Tenha acesso ao artigo completo clicando aqui.

Conheça mais sobre o MBA em Construction Claims Specialist da PUCMinas: clique aqui.

Sobre o Perito e Doutor em Engenharia Civil André B. B. Petersen:

Perito e Doutor em Engenharia Civil. Pós-Doutorando em Direito. Consultor de engenharia de avaliações, diagnóstica e legal em ações judiciais e extrajudiciais. Autor de livro publicado no Brasil e de artigos de engenharia ou técnico-jurídicos publicados em renomados periódicos do Brasil ou do exterior. Palestrante em eventos nacionais e internacionais que envolvam prevenção e resolução de conflitos.

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/andre-barros-bolzani-petersen-66837387