Publicado em 06/03/2015
Uma fiscalização realizada nesta quinta-feira (5) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (Crea-AP) notificou 16 obras sem licenciamento em Macapá. Um prazo de 30 dias foi estabelecido para que os proprietários façam o processo de regularização. As obras, identificadas nas Zonas Norte e Central, não possuem documentos necessários para a realização de edificações que, segundo o Código de Obras e Instalações de Macapá, constitui-se em Licença de Construção e Demolição, Certidão de Informações Técnicas e Alvará de Construção. Leia a notícia completa em: http://g1.globo.com
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