Publicado em 11/03/2024
Uma decisão singular do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá viabilizar a continuidade das obras do Porto de Jaconé, conhecido popularmente como Terminais Ponta Negra (TPN), um projeto que está sub judice há mais de dez anos.
O impasse persiste há anos, impedindo que a DTA Engenharia, empresa encarregada do projeto do Porto de Jaconé, possa dar início à sua construção. Flávio Dino rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do TRF-2 que estabelecia as diretrizes e condições para a concessão da licença ambiental visando a execução das obras do empreendimento.
O Deputado Federal Quaquá recorreu às suas redes sociais para expressar sua satisfação com a determinação de Dino em ‘desbloquear’ o Porto de Jaconé, uma vez que esta é uma causa defendida pelo parlamentar, que anteriormente ocupou o cargo de prefeito de Maricá.
“Estou aqui celebrando a determinação do ministro Flávio Dino! Um membro do STF que já foi governador, juiz federal e possui um forte compromisso com o avanço nacional. Finalmente, a licença de instalação do Porto de Maricá foi concedida. Isso irá gerar milhares de empregos e abrirá as portas de Maricá para o mundo. Este foi um projeto que comecei como prefeito e agora terei o prazer de ver se concretizando. Maricá e toda a região receberão um grande estímulo com o progresso deste porto”, afirmou.
Editor Midias
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