Pontos chave para análise de qualidade de contratos em projetos

Uma pergunta recorrente que é comum em minhas atividades de consultoria é como verificar a qualidade de um contrato a ser celebrado entre o contratante e a empresa que será contratada para executar um projeto. Só há um jeito de fazer essa verificação: fazendo uma análise crítica do contrato. Analisar contratos é uma atividade complexa e que exige o conhecimento de múltiplas disciplinas e não apenas o conhecimento de direito, como muitos imaginam. Um contrato pode estar perfeito do ponto de vista jurídico, mas não estar perfeito do ponto de vista daquilo que acontece no mundo real. Além disso, fazer a análise crítica de contrato exige uma análise minuciosa. Apesar disso é possível dar uma ideia geral de como é possível fazer uma verificação mínima de qualidade em um contrato através da análise dos seus principais pontos chaves. O quadro abaixo resume os pontos chave mais comuns que devem ser analisados. Observe que o conteúdo do quadro não é exaustivo. Existem outros pontos que devem ser levados em consideração. Não coloquei todos para que a leitura não seja cansativa. Se o contrato for analisado sob esses aspectos chave antes da sua assinatura, haverá uma significativa minimização de riscos.

Quadro 1 – Pontos chaves comuns para verificação de qualidade em contratos de projetos

Sobre o autor:

Álvaro Antônio Bueno de Camargo, é consultor, palestrante e autor. Possui 37 anos de experiência na área de gerenciamento de projetos e negócios, com atuação internacional em projetos e cursos nos Estados Unidos, Japão, Angola, Argentina e Colômbia. É Mestre em administração de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com foco de pesquisa em capacidades dinâmicas e gerenciamento de projetos e MBA em Administração de Projetos pela Fundação Instituto de Administração da USP. É graduado em Ciências da Computação pela Universidade Paulista e é certificado como PMP – Project Management Professional pelo Project Management Institute. Atuou em projetos de grande porte nas áreas de energia, indústria, petroquímica e outras. É palestrante, autor de livros e artigos científicos. É docente dos cursos de MBA na Fundação Getúlio Vargas no Brasil e no exterior. Também ministra aulas em cursos de pós-graduação na UNICAMP, na Universidade Federal de São Carlos e na FECS – Faculdade de Educação em Ciências da Saúde do Hospital Oswaldo Cruz.  E-mail de contato: camargo.alvaro@gmail.com.

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