Projetos de PPPs nas cidades do País estão mais protegidos contra a crise

Por serem menores, empreendimentos conseguem se encaixar melhor no cenário econômico. Caraguatatuba (SP), Urania (SP) e São João de Meriti (RJ) já têm contrato de iluminação pública.

As parcerias público-privadas (PPPs) de médio porte estão mais protegidas contra a crise política e econômica no Brasil, principalmente no âmbito municipal, e devem ganhar mais espaço neste mercado nos próximos anos.

Em matéria publicada pelo DCI em setembro de 2015 (Crise abre espaço a médias em parcerias público-privadas), o jornal já havia antecipado a tendência de crescimento de projetos menores nas prefeituras pelo País.

Dados da empresa Radar PPP confirmam esse protagonismo ao mostrar que, de um total de 138 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) publicados no ano passado 106 são municipais e 32 são estaduais.

Dentre os 106 PMIs municipais, os segmentos mais relevantes são iluminação pública (31 projetos), saneamento básico (17 projetos) e resíduos sólidos (16 projetos). O PMI consiste na divulgação, por parte do poder público, de uma intenção de estruturar um projeto de PPP, possibilitando que a iniciativa privada, por sua conta e risco, elabore estudos de viabilidade de projeto.

Por isso, nem todos os PMIs alcançam a fase de consulta pública e licitação, “mas o mero lançamento desses de já sinaliza uma tendência de mercado”, explica a Radar PPP. O sócio da empresa, Guilherme Naves, destaca ainda que três contratos de PPPs em iluminação pública já foram assinados nas cidades de Caraguatatuba (SP), Urania (SP) e São João de Meriti (RJ).

Ele comenta que outros projetos municipais já estão amadurecidos, a caminho da assinatura de contrato, como os das cidades de Uberaba (MG), Contagem (MG) e Cuiabá (MT). “Há cerca de 10 projetos de PPPs em iluminação pública para serem assinados até dezembro deste ano”, informa o especialista.

Contudo, o sócio da Radar PPP ainda não consegue estimar o quanto as PPPs municipais devem girar na economia. “Como muitos dos projetos ainda estão sendo submetidos a uma concorrência, estão sujeitos a descontos e, portanto, os valores dos contratos podem mudar”, esclarece Naves, acrescentando que essa conta deve ser feita nos próximos meses. Apesar disso, ele chama a atenção para o crescimento exponencial das PPPs municipais em iluminação pública.

Em 2014, por exemplo, só haviam quatro PMIs publicadas, número que saltou para 31 no final do ano passado.

Imune à crise

Mesmo com a crise econômica e política a todo o vapor no País, Naves e Frederico Turolla, sócio da Pezco Microanalysis, avaliam que as PPPs seguem protegidas nos municípios.

São vários os fatores que explicam isso, como o porte das empresas e os valores envolvidos nos investimentos, além da finalidade dos projetos.

Com a Operação Lava Jato travando os aportes das grandes construtoras, projetos de infraestrutura de maior porte também foram impactados, abrindo, portanto, espaço para a atuação das médias empresas que não estão envolvidas no esquema de corrupção.

Turolla diz, inclusive que o acirramento do cenário político nos últimos dias e a deterioração das estimativas de crescimento econômico alteraram as suas projeções.

Em dezembro de 2015, ele estimava que os investimentos em infraestrutura deveriam expandir a sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) do País, passando de uma relação de 1,75% do PIB, em 2015, para 1,85% do PIB, neste ano. Porém, neste momento, ele prevê que os aportes devem se manter em 1,75% do PIB.

Projetos pequenos

Naves pontua ainda que as PPPs municipais costumam envolver montantes menores quando comparados a grandes projetos de infraestrutura, como a construção de ferrovias, por exemplo. “Isso faz com que o formato das PPPs impulsionadas nas cidades se encaixe melhor no atual momento econômico do País”, afirma.

Ele cita que o contrato da PPP de iluminação pública em Caraguatatuba, por exemplo, é de R$ 200 milhões e o de Urania, de R$ 20 milhões. Já o contrato de PPP de iluminação da cidade de São Paulo é de R$ 7,2 bilhões, porém o projeto ainda está em fase de concorrência.

A finalidade dos projetos de PPPs nas cidades brasileiras também garante a continuidade desses aportes.

Naves comenta que obras de saneamento básico e de resíduos sólidos são fundamentais para a sociedade e, portanto, inadiáveis. Ele complementa ainda que o mercado de PPPs deve se ampliar com mais força nos segmentos de preservação ambiental e animal.

Exemplo disso é a PPP Rota das Grutas Peter Lund, no Estado de Minas Gerais. Nesse caso, o governo do estado concedeu à iniciativa privada a administração do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Peter Lund e do Monumento Natural Estadual Gruta do Rei do Mato, localizadas ao norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Fonte: DCI