Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT
Toda obra com mais de vinte trabalhadores deve ter um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção- PCMAT. O programa tem por objetivo gerenciar os riscos nos canteiros de obra, contemplando todas as exigências da NR-18, além de outros dispositivos complementares de segurança. O PCMAT deve ser elaborado por profissional habilitado […]
Por: - 23 maio 2016
Concessões e novos projetos de engenharia dão agilidade à proteção do meio ambiente
O desembolso de recursos federais para a adequação ambiental das rodovias reserva uma média de R$ 966,70 de investimento por quilômetro em Minas Gerais, estado detentor da maior malha da União, com 7.689 quilômetros de estradas. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desde 2004, foram aplicados, em média, R$ 7,433 milhões ao […]
Por: - 21 ago 2015
O governador cria comissão para fiscalizar as barragens do Piauí
A assinatura do Decreto de Criação da Comissão de Fiscalização de Gestão de Barragens do Estado do Piauí foi feita na manhã desta segunda-feira (9), pelo governador Wellington Dias. O objetivo do Decreto é fiscalizar as barragens de responsabilidade do Estado. Os órgãos que irão compor a Comissão são Secretaria de Estado do Meio Ambiente […]
Por: - 11 mar 2015
MP-RJ recorrerá para embargar obra no campo de golfe em área de reserva
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai recorrer na Justiça contra a decisão que não embargou as obras do campo de golfe em área de reserva na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Promotores do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) alegam que as intervenções, partes do programa de […]
Por: - 15 dez 2014
