Anti-suit injunctions no direito brasileiro
Relacionadas geralmente ao processo arbitral, as ordens anti-processo (anti-suit injunctions), em linhas gerais, são ordens para que a parte se abstenha de iniciar ou prosseguir com determinado processo, sendo normalmente voltadas contra a arbitragem. As anti-suit injunctions são originárias do common law, contudo, nos últimos anos também passaram a ser aplicadas em jurisdições de inspiração […]
Por: - 25 jan 2022
Mais de 300 profissionais técnicos voluntários se cadastraram para apoiar as prefeituras
Com o objetivo de apoiar as prefeituras municipais no enfrentamento às consequências das chuvas que assolam o estado, o Crea-MG iniciou, no dia 11 de janeiro, o cadastro de profissionais voluntários para prestar assistência técnica. Para isto, os interessados devem preencher o formulário no portal do Conselho. Com o objetivo de apoiar as prefeituras municipais no enfrentamento […]
Por: - 21 jan 2022
