Vantagens e Desvantagens da Construção de Usinas

Vantagens e Desvantagens da Construção de Usinas Hidrelétricas

Resumo: O texto aborda o setor elétrico brasileiro, seu histórico e apresenta as vantagens e desvantagens da construção de usinas hidrelétricas. A conclusão final coloca a questão no contexto da problemática ambiental global e apresenta uma visão sistêmica para a busca da sustentabilidade.

1) Introdução

Notadamente após a Revolução Industrial que teve início no século XVIII, o tema relacionando energia e desenvolvimento ganhou destaque na preocupação das indústrias e governos. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil encontra-se entre as dez maiores economias do planeta, representando cerca de 2,8% do PIB mundial. Contudo, ainda é considerado um país em desenvolvimento. A composição da matriz energética brasileira no ano de 2011 ficou assim distribuída:

• Petróleo e Derivados: 37,8%
• Gás Natural: 10,2%
• Carvão Mineral e Coque: 5,6%
• Urânio(U308): 1,5%
• Hidráulica e eletricidade: 14,7 %
• Lenha e Carvão Vegetal: 9,7%
• Derivados da Cana: 15,7%
• Outros Renováveis: 4,1%

Fonte: Brasil. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional: Ano Base 2011. Rio de Janeiro: EPE, 2012. 282p.

Em se tratando da geração de eletricidade, há diversas fontes de energia elétrica e cada país busca encontrar aquela ou aquelas que mais se adequam ao seu perfil de acordo com seus recursos naturais e capacidade tecnológica. Podemos citar como fontes de energia elétrica: a geração hidráulica, termoelétrica, biomassa e biocombustíveis, geração eólica, solar fotovoltaica e sistemas híbridos de energia.

Como o tema desse artigo é tratar das vantagens e desvantagens da construção de usinas hidrelétricas passaremos a focar o setor elétrico brasileiro.

2) Histórico do Setor Elétrico Brasileiro

Ao final do século XIX, quando a atividade econômica do Brasil era significativamente agrária, a participação da eletricidade como fonte de energia era inexpressiva. Com o início da industrialização, fatores como concentração da população em centros urbanos e o surgimento de uma classe média impulsionaram seu uso.

A partir de 1920, o número de usinas hidroelétricas instaladas no Brasil aumentou de forma constante. Seguindo uma tendência mundial, durante as décadas de 1940 e 1950, as usinas passaram a ser cada vez maiores a fim de reduzir os custos de instalação e de geração. A concentração do setor nas mãos de poucas empresas privadas dava-lhes poder para cobrar caro e influir nas diretrizes de crescimento econômico do país.

A Eletrobrás, embora constituída em 1962, assumiu posição ativa no setor elétrico nacional somente a partir da década de 1970. A partir daí, a postura e a atuação da estatal foram decisivas para a consolidação da nova estrutura produtiva e financeira do setor de energia elétrica. A política energética da Eletrobrás foi pautada por quatro itens:

a) prioridade atribuída à opção hidroelétrica, em oposição à termoelétrica;
b) estratégia de construir grandes usinas geradoras, de alcance regional em termos de mercado consumidor;
c) propósito de constituir-se holding estatal.
d) objetivo de elaborar um padrão de financiamento do setor elétrico nacional, conjugando recursos de diferentes fontes, como tarifários, de impostos, de empréstimos compulsórios e de empréstimos do sistema financeiro internacional.

A partir da metade dos anos 1980, foi surgindo uma nova estrutura no setor elétrico quando o Estado diminuiu gradativamente sua participação e intervenção direta e assumiu o papel de agente regulador e financiador, o que culminou num processo de privatização.

Ao longo da década de 1990, o Brasil passou por profundas mudanças no setor elétrico. Durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi implantado a livre concorrência para promover a eficiência no setor, além da regulação e da fiscalização do setor, em busca de transparência a fim de atrair o capital privado. A perspectiva era privatizar praticamente todo o setor de distribuição de energia elétrica como condição necessária para a alocação de recursos, a criação de um programa de termoelétricas (Programa Prioritário de Termelétricas-PPT) e implantação do Mercado Atacadista de Energia (MAE). Atualmente Câmara de Comércio de Energia Elétrica – CCEE. Foi então criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para atual como agente regulador do setor.

O então modelo proposto para o setor elétrico não chegou a ser totalmente implementado, pois o processo de privatização não foi concluído, da mesma forma que o PPT não se realizou. Além disso, permaneceram as incertezas regulatórias, o que desestimulou o investimento privado.

Por meio do Modelo Institucional do Setor Elétrico (MISE), representado pela Lei 10.848, de 15 de março de 2004, o governo, como poder concedente, retoma o papel central nas decisões. A formulação de políticas públicas e a realização de estudos prospectivos de planejamento da expansão do setor energético, em particular do setor elétrico, são novamente competências do MME.

Outra característica marcante do setor elétrico brasileiro é a centralização da produção, que é distribuída pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), formado pela empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte.

Apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade do país encontra-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados, localizados principalmente na região Norte.

A publicação da Medida Provisória nº 579, em 11 de setembro de 2012, convertida na Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, estabeleceu um novo marco regulatório para o setor elétrico brasileiro, e explicita a disposição do governo federal de reduzir tarifas e criar um ambiente de maior competitividade para o País.

O novo cenário possibilitou a prorrogação dos contratos de concessão que venceriam em 2015 e 2017 por até 30 anos, caso as concessionárias aceitassem a remuneração de ativos já amortizados e depreciados limitada ao custo de manutenção e operação. Se a condição não fosse aceita, o concessionário poderia manter a remuneração pela regra antiga e os ativos seriam novamente licitados ao final das concessões.Ainda há um debate grande no país sobre os prós e contra dessa medida. Governo, empresas geradoras de energia elétrica, seus trabalhadores, a sociedade em geral, aguardam os desdobramentos dessa medida para apurar os reais benefícios da mesma.

3) Universalização do Acesso à Energia Elétrica no Brasil

Garantir o acesso à energia elétrica pela população é um desafio constante, não só para os países em desenvolvimento, mas também para alguns países que, embora classificados como desenvolvidos, apresentam áreas rurais ou isoladas não eletrificadas.

Altos custos de instalação e baixa densidade de consumo de energia colaboram para a baixa atratividade financeira e, assim, afastam possíveis investidores privados. Resta, portanto, aos governos assumirem essa responsabilidade por intermédio da adoção de políticas e programas que permitam aos cidadãos oportunidade de acesso à energia.

No Brasil, ao longo das últimas décadas, diversos programas de eletrificação foram incentivados e conduzidos por governos federais, estaduais e algumas iniciativas de concessionárias. Dois dos mais recentes programas propostos e conduzidos pelo governo federal merecem ser citados: o Luz Para Todos (criado pelo Decreto 4.873, de 11 de novembro de 2003). A ligação da energia elétrica é gratuita e inclui a instalação de três pontos de iluminação e duas tomadas de uso geral. E o PRODEEM, cujo principal objetivo foi atender comunidades carentes isoladas, não supridas por energia elétrica da rede convencional. O PRODEEM utilizou-se de quaisquer sistemas alternativos com destaque para os sistemas fotovoltaicos beneficiando escolas e residências, para o beneficiamento de água e para a iluminação pública, destinados unicamente a aplicações comunitárias.

4) Geração Hidroelétrica

O uso de recurso hídricos para geração de energia elétrica é privilégio de poucos países. Disponibilidade dos mananciais, extensão de territórios e condições geográficas são fatores determinantes. A renovabilidade da fonte primária é um atrativo importante para esse tipo de empreendimento, contudo a geração hidroelétrica não é completamente isenta de impactos ambientais.

Destaque importante é a condição do Brasil nesse cenário, como o segundo maior produtor de energia elétrica a partir dessa fonte primária e segundo maior em termos de participação na matriz geração interna. Isso é resultado do potencial hídrico do país e das ações e estratégias adotadas pelo governo ao longo da história do setor energético brasileiro.

A tabela a seguir apresenta dados sobre a geração hidroelétrica em nível mundial.

Dados mundiais de geração hidroelétrica – 2009

Fonte: International Energy Agency. Key World Energy Statistic 2011. Disponível em www.iea.org

5) Vantagens e Desvantagens da Construção de Usinas Hidrelétricas

Nas usinas hidrelétricas, a água do lago (ou reservatório) formado pelo fechamento da barragem é transportada por canais, túneis e/ou condutos metálicos até a casa de força, onde passa por uma turbina hidráulica acoplada a um gerador, no qual a potência mecânica é transformada em potência elétrica. Depois de passar pela turbina, a água retorna ao leito natural do rio. A energia é conduzida por cabos ou barras condutoras dos terminais do gerador até o transformador elevador, no qual sua tensão é elevada para permitir a condução, pelas linhas de transmissão, até os centros consumidores, onde, por meio de transformadores abaixadores, o nível de tensão é levado aos níveis indicadores para utilização.

De forma resumida as vantagens e desvantagens da construção de uma usina hidrelétrica são:

5.1) Vantagens:

• Baixo custo do megawatt;
• Forma de energia limpa, sem poluentes;
• Geração de empregos;
• Desenvolvimento Econômico;
• Regulação do curso do rio;
• Controle de enchentes e secas na região.

5.2) Desvantagens

• Desapropriação de terras produtivas pela inundação;
• Impactos ambientais (fauna e flora), perda da vegetação e da fauna terrestres;
• Impactos sociais (relocação e desapropriação de moradores);
• Interferência na migração dos peixes;
• Alterações na fauna do rio;
• Perdas de heranças históricas e culturais; alterações em atividades econômicas tradicionais da terra.

Discorrendo sobre vantagens e desvantagens acrescentamos que, em comparação com as alternativas economicamente viáveis, as centrais hidrelétricas são consideradas formas mais eficientes, limpas e seguras de geração de energia. Suas atividades provocam emissão incomparavelmente menor de gases causadores do efeito estufa do que as das termelétricas movidas a combustíveis fósseis, além de não envolverem riscos implicados, por exemplo, na operação de usinas nucleares (vazamento, contaminação de trabalhadores e da população com material radioativo, etc). Uma descoberta mais recente a favor das usina hidrelétricas é o método para aproveitamento da madeira inundada, que foi adotado na usina de Tucuruí, no rio Tocantins.

Por outro lado, a construção e a utilização de usinas pode ter uma série de consequências negativas, que abrangem desde alterações nas características climáticas, hidrológicas e geomorfológicas locais até a morte de espécies que vivem nas áreas de inundação e nas proximidades. A construção da usina de Porto Primavera, por exemplo, reduziu a planície de inundação do alto rio Paraná a quase metade dos 809km originais. O desajuste do regime hidrológico afeta a biodiversidade da planície e pode acarretar a interrupção do ciclo de vida de muitas espécies (mais comumente de peixes de grande porte e migratórios) e a multiplicação de espécies sedentárias (de menos valor), o que, consequentemente, afeta as populações ribeirinhas que vivem da pesca. Além disso, o represamento do rio e a formação do reservatório, aliado às modificações no ambiente decorrentes da presença do homem (principalmente pelas migrações relacionadas à obra) provocam o desequilíbrio do ecossistema e favorecem a propagação de endemias como a esquitossomose, a malária e o tracoma.

Ao expulsar comunidades de seus locais de origem, a inundação das represas também provoca impactos socioeconômicos de difícil superação, especialmente no caso de populações de baixa renda e que apresentam condições precárias de educação, saúde e alimentação, como ocorreu com a construção do reservatório de Sobradinho, no rio São Francisco, que afetou cerca de setenta mil habitantes, que viviam basicamente da agricultura de vazante, da pesca artesanal e da criação de caprinos, a maioria dos quais teve grandes dificuldades de adaptação aos locais para onde foram transferidos e à prática de novas atividades para garantir o sustento. A situação é menos complicada quando a população atingida apresenta nível mais elevado de educação formal, como ocorreu em Itaipu. A degeneração de valores etnoculturais é outro risco apresentado pelas atividades que envolvem a instalação de usinas hidrelétricas, mais intenso quando atinge comunidades indígenas (foi o que aconteceu nas usinas de Balbina – com os Waimiri-Atroari) e Tucuruí – com os Paracanã.

Não podemos deixar de citar dois desastres ambientais relacionados a construção de hidrelétricas: Três Gargantas, na China e Balbina, nas proximidades de Manaus. A China concluiu em 2006 a maior hidrelétrica do mundo no rio Yangtzé com capacidade de geração de 18,5 GW e um vertedouro projetado para uma vazão de 111.000m³/s. Essa obra superou a binacional Itaipu no rio Paraná com 14 GW. Contudo os impactos ambientais e sociais dessa construção provocaram críticas no mundo inteiro e na própria China. Foi necessário o deslocamento de 1,2 milhões de pessoas de duas cidades e 116 comunidades ribeirinhas. O alagamento deve cobrir o habitat natural de 57 tipos de plantas perigosamente em risco de extinção e ameaça pelo menos mais de 400 espécies.

O Brasil, em sua história recente, tem como exemplo marcante de impacto ambiental o ocorrido com a hidrelétrica de Balbina, localizada no rio Uatumã, nas proximidades de Manaus. A obra é considerada um desastre do ponto de vista técnico, financeiro, social e ecológico. A área inundada foi de 2.360km² para gerar apenas 250 MW de energia. Comparando com Itaipu, esta tem um reservatório de 1.350km² e produz 14.000 MW.

6) Propostas para minimizar as desvantagens na construção de usinas hidrelétricas

Especialistas apontam como providências imprescindíveis para minimizar alguns dos efeitos adversos da construção e uso de centrais hidrelétricas o reflorestamento das margens dos reservatórios e de seus afluentes; os programas de conservação da flora e da fauna e implantação de áreas protegidas; o inventário, resgate, relocação e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção que ocorriam na área atingida; a avaliação dos efeitos do enchimento dos reservatórios sobre as águas subterrâneas; o monitoramento da qualidade da água; a realização de estudos arqueológicos antes do enchimento do reservatório ( na usina de Samuel, no rio Jamari, esse procedimento levou ao resgate de fatos históricos da região, que remontam a dez mil anos).

Outro consenso entre os estudiosos é a vantagem de realização de um plano de longo prazo que privilegie, sempre que possível, a abertura em sequência das bacias de determinada região (por oposição à prática usual de construção de usinas dispersas em bacias distintas). Por esse método, só se iniciaria a exploração de uma bacia após outra estar quase concluído o aproveitamento de outra da região. Assim, por exemplo, a usina de Belo Monte, no rio Xingu, só seria construída após a implementação da maioria dos aproveitamentos do médio Tocantins; a bacia do Tapajós só seria explorada após estar quase esgotado o potencial do Xingu, e assim por diante. Além dos benefícios ambientais – sobretudo o gerenciamento mais eficaz dos ecossistemas -, esse sistema acarreta uma série de benefícios econômicos, como a otimização do aproveitamento de estradas de acesso e sistemas de transmissão.

Entre os diversos instrumentos criados nos últimos anos para ordenar a exploração do potencial hidrelétrico brasileiro e aprimorar as práticas ambientais no setor, alguns dos principais são a Resolução Aneel 393/98 – que estabelece que os detentores de registro de estudos de inventário deverão fazer consulta formal aos órgãos estaduais e federais incumbidos da gestão de recursos hídricos, e aos órgãos ambientais, para definir os estudos relativos a esses aspectos – e a Lei 9.433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A lei determina a articulação entre a atuação dos empreendedores, os usuários e os setores e órgãos regionais, estaduais e federais responsáveis pelo planejamento de recursos hídricos; estabelece a integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras; e estipula que os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados na bacia em que foram gerados e usados para financiar pesquisas, projetos e obras incluídas nos Planos de Recursos Hídricos. O gerenciamento de bacias hidrográficas por meio da integração e participação dos usuários de sua águas, de representantes dos municípios afetados e da administração federal é feito com sucesso nos Estados Unidos (com a Tennesse Valley Authority) e na França, que foi dividida em seis bacias hidrográficas, cada qual com agência financeira própria, encarregada de cobrar taxas pelo uso das águas e administrar esses recursos. Cada comitê de bacia tem a incumbência de aprovar periodicamente um programa plurianual, o orçamento anual e as tarifas a serem cobradas aos usuários.

7) A Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

A construção de grandes usinas hidrelétricas tem sido alvo de críticas pelas questões ambientais e sociais. Tal condição melhora o cenário para a instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As PCHs representam 1,7% da matriz elétrica do país, com 320 unidades, perfazendo o total de 2,4 GW de potência instalada (ano base 2010 – Empresa de Pesquisa Energética).

A Resolução da ANEEL 394, de 04 de dezembro de 1998, estabelece que os aproveitamentos com características de PCH são aqueles que tem potência entre 1 e 30 MW e área inundada de até 3km², para a cheia centenária.

A Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, autoriza a dispensa de licitações para empreendimentos hidrelétricos de até 30 MW de potência instalada, para autoprodutor e produtor independente. A concessão é outorgada mediante autorização, até esse limite de potência, desde que os empreendimentos mantenham as características de PCH.

Dentre as vantagens da utilização das PCHs está a possibilidade da geração distribuída. Em geral, abastecem pequenos centros consumidores, inclusive indústrias, e não necessitam de instalações sofisticadas para o transporte de energia. O potencial de aproveitamento hidrelétrico por região, a partir de PCH, é demonstrado abaixo:

Fonte: Centro de Referência Em Pequenas Centrais Hidroelétricas. Disponível em www.cerpch.unifei.edu.br

É válido destacar a Região Norte que, apesar de possuir enormes bacias hidrográficas, não reúne condições suficientes para o aproveitamento de PCHs. Da mesma forma, é importante ressaltar a Região Nordeste, cujo relevo e características de solo e clima dificultam o uso dessa tecnologia.

8) Considerações Finais

Não podemos, no presente momento, de forma taxativa dizer NÃO a construção de usinas hidrelétricas pelos grandes impactos ambientais e sociais apresentados. Ainda não se encontra análises de especialistas quantificando os prós e contras de utilizarmos a energia hidráulica. É um balanço talvez impossível de se fazer entre vantagens e desvantagens. A civilização ocidental optou pelo desenvolvimento material para garantir melhor qualidade de vida e conforto nas residências. Verdade que se excedeu. Acabamos num consumismo exagerado sem razão de ser. E para mover toda essa máquina industrial e de serviços, o mundo necessita de muita energia. O Brasil é um país de grande potencial hidráulico. Como não aproveitá-lo? Entretanto, a experiência mostra que o projeto e a construção de uma usina hidrelétrica requerem muito mais que um rio e área para formação do lago. Exige também planejamento detalhado que envolve engenheiros, biólogos, antropólogos e arqueólogos, entre outros. Cada caso será um caso e não podemos radicalizar abandonando o uso da energia hidráulica, principalmente num país como o Brasil.

Necessitamos continuar com investimentos para uso, cada vez mais, de fontes de energias renováveis e sempre buscando minimizar os impactos ambientais e sociais resultantes. Aqui cabe reivindicar mais investimentos na geração de energia eólica e solar, pois novamente nosso país é privilegiado por suas condições naturais. Mas vou apresentar um dado não muito animador. Assistindo a uma reportagem da DW, TV alemã, foi dito que na Alemanha há mais de 23 mil cataventos e que geram apenas 8% da necessidade de energia do país. Ou seja, ainda é uma utopia achar que apenas com fontes de energia eólica e solar vamos mover o Brasil ou o mundo. Podemos sim, melhorar a situação com a ampliação do uso de fontes de energias alternativas. Obter ganhos de escala na produção de energia eólica e solar e com isso, quem sabe, não necessitaremos da construção de grandes hidrelétricas. Já seria um considerável avanço.

Temos que buscar diversas ações para solucionar a questão energética global passando pelo avanço tecnológico e também por mudanças culturais relacionadas ao consumo de bens e serviços. Citando o jornalista André Trigueiro,

Nós precisamos disseminar os valores do consumo consciente com urgência porque o tempo corre, os anos passam, e a sociedade de consumo vai se sofisticando na direção contrária à da sustentabilidade. (TRIGUEIRO, 2012, P.17)

Precisamos dizer NÃO a publicidade infantil, que vem transformando hábitos e valores das crianças que preferem comprar do que brincar.

O controle populacional também precisa entrar na pauta dos países a despeito de se ter que enfrentar posições religiosas contra essa medida.

Necessitamos de um novo olhar para o mundo bem como necessitamos do esforço coletivo: cidadãos reduzindo seu consumo exagerado e dando preferência a aquisição de produtos oriundos de empresas que mostram responsabilidade social e ambiental; cidadãos que não descartem de forma irregular o lixo doméstico ; empresas investindo em reciclagem, em tecnologia para reduzir o consumo de recursos naturais e criando produtos sustentáveis. Os governos investindo em pesquisa energética, financiamento às empresas que querem mudar os perfis dos seus processos e produtos com menor impacto ambiental (ecodesign), transporte público, saneamento básico, educação ambiental. As possíveis soluções não serão fáceis de serem atingidas mas precisamos começar. Com as pequenas contribuições de cada um, a cada ano vamos atingindo metas melhores. E vamos rumando para o desenvolvimento sustentável onde teremos qualidade de vida com a certeza de que gerações futuras também poderão viver em segurança, afastando do planeta o fantasma das catástrofes ambientais que ameaçam a vida humana.

Enfim, a felicidade humana passa mais pelo cultivo do espírito, a melhoria das relações interpessoais, o autoconhecimento e o contato com as artes. Precisamos nos convencer que o consumismo não substituirá o valor da felicidade interior proporcionado por uma vida espiritual elevada. É notório perceber que as pessoas querem viver com mais conforto e tecnologia. Viver como os silvícolas não nos interessa mais. Entretanto precisamos saber o que é mais importante para a felicidade humana. E o planeta será mais respeitado e não se vingará das nossas ações.

9) REFERÊNCIAS

• BOFF, Leonardo . Sustentabilidade – O Que É – O Que Não É. 1ª ed. Petrópolis: Vozes. 2012. 200p.
• Brasil. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional: Ano Base 2011. Rio de Janeiro: EPE, 2012. 282p.
• Centro de Referência Em Pequenas Centrais Hidroelétricas. Disponível em www.cerpch.unifei.edu.br
• FREITAS, Juarez . Sustentabilidade – Direito ao Futuro. 2º ed. Belo Horizonte: Fórum. 2012. 347p.
• International Energy Agency. Key World Energy Statistic 2011. Disponível em www.iea.org
• NETO, Manuel Rangel Borges; CARVALHO, Paulo . Geração de Energia Elétrica – Fundamentos. 1ª ed. São Paulo: Érica. 2013. 147p.
• TRIGUEIRO, André . Mundo Sustentável 2 – Novos Rumos Para Um Planeta em Crise. 1ª ed. São Paulo: Globo. 2012. 399p.
• ZHOURI, Andréa. As Tensões do Lugar – Hidrelétricas, Sujeitos e Licenciamento Ambiental. 1ª ed. Belo Horizonte: UFMG. 2011. 327p.

Sobre o Autor:

Gilberto Coimbra, aluno do curso de Pós-graduação: Engenharia Ambiental Integrada – turma 24 – IETEC – Instituto de Educação Tecnológica. É formado em Administração pela UFMG. Atua no Escritório de Representação de Furnas em Belo Horizonte exercendo atividades de Gestor de Contratos, Suprimentos e atuo como preposto de Furnas em ações trabalhistas e outros.

E-mail de contato: gcoimbra@furnas.com.br

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