MP vai apurar falhas na estrutura do Presídio de Cucurunã em Santarém

O Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar fatos relacionados a falhas na estrutura física, tanto na área administrativa como nos pavilhões, da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, oeste do Pará. O MP deve apurar a execução do contrato existente entre a Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe) e a construtora responsável pelas obras de reforma no prédio.

O inquérito foi instaurado pelas 3ª e 9ª Promotorias de Justiça de Santarém. Os problemas foram detectados após repetidas inspeções carcerárias realizadas pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas, Controle Externo da Atividade Policial, Direitos Humanos e Medidas Cautelares de Urgência, que recebeu relatos acerca dos problemas estruturais do prédio, principalmente na cobertura e nas instalações elétricas e de drenagem sanitária.

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