Qual a contribuição da engenharia de planejamento para projetos de PPP´s?

O presente estudo demonstrará uma reflexão sobre a contribuição e importância da Engenharia de Planejamento em projetos de Parceria Público-Privado.

1 INTRODUÇÃO

Os crescentes estudos sobre Parcerias Público-Privadas no Brasil foram despertados pelo sucesso da experiência internacional. Devido às necessidades da sociedade em geral, tais como hospitais, escolas, rodovias, o governo Federal instituiu em 2004 as PPP´s, gerando um notável volume projetos sociais que foram e são transformados em formas de negócios que geram viabilidades financeiras, oportunidades estratégicas, desenvolvimento social e empregos beneficiando assim a sociedade e ainda gerando lucros para os setores público e privado. Para um melhor desenvolvimento destes projetos é nítida a necessidade de alinha-los com o devido planejamento.

Este estudo apresentará a contribuição e importância da Engenharia de Planejamento em projetos de Parceria Público-Privado demonstrando o caráter indispensável da mesma para o desenvolvimento destes projetos e os benefícios trazidos pelo planejamento.

2 OBJETIVOS

Demonstrar a contribuição e importância da Engenharia de Planejamento para o desenvolvimento de projetos de Parcerias Público-Privadas.

3 DESENVOLVIMENTO

Planejamento é uma parte indispensável de qualquer projeto, processo ou atividades, seja qual for a sua complexidade. Segundo Portinoi, “pode ser definido como o ato de traçar um plano ou roteiro a ser executado em determinado empreendimento, realizado tipicamente em etapas, com um objetivo a ser atingido”. Esse processo pode ser desenvolvido a longo, médio ou curto prazo.

Acompanhando esta ideia a Engenharia de Planejamento é aplicada na maioria dos grandes empreendimentos de engenharia e construção buscando uma racionalização dos processos executivos de um modo geral, e uma forma detalhada da lógica construtiva de qualquer projeto. Para que isso ocorra é fundamental que exista o planejamento.

Inclusive a Engenharia de planejamento é imprescindível em Projetos de Parceria Público-Privadas, PPP´s, que “são uma forma de provisão de infraestruturas e serviços públicos em que o parceiro privado é responsável pela elaboração do projeto, financiamento, construção e operação de ativos, que posteriormente são transferidos ao estado. O setor público torna-se parceiro na medida em que ele é comprador, no todo ou em parte, do serviço disponibilizado. O controle do contrato passa a ser por meio de indicadores relacionados ao desempenho na prestação do serviço, e não mais ao controle físico-financeiro de obra” de acordo com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico.

As Participações Publico-Privadas tiveram sua introdução no ordenamento jurídico Brasileiro em 2004 com a publicação lei federal 11.079 (Lei da PPP) que instituiu normas gerais para licitação e contratação de PPP no âmbito da administração pública[1]. As PPP´s consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infraestrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado.

Para o correto andamento de todo esse processo é necessário que exista um planejamento que transformará as necessidades do Estado em oportunidades de negócio e um novo planejamento que acompanhará todas as fazes do projeto e o pós-execução de acordo com coordenador geral da equipe da Unidade Parceria Público Privada do governo de Minas Gerais Flávio Faria.

Os projetos de PPP´s tem duração média de 5 a 35 anos com valor mínimo de 20 milhões, o que já demonstra a importância do planejamento uma vez que são projetos de longa duração e de grande porte financeiro. A Engenharia de Planejamento inserida em PPP´s viabilizará um detalhamento minucioso das etapas do projeto, uma análise de demanda, uma análise custo x benefício, a excelência do gasto público, o equilíbrio econômico financeiro, a sustentabilidade do projeto, uma maior facilidade em gerir e uma análise riscos possibilitando a criação de estratégias de equilíbrio dos mesmos.

Vale salientar que a engenharia de planejamento transcende as etapas de projetos, contratos, obras e implantação alcançando as fases de funcionamento e gestão dos bens públicos. Podemos citar como exemplo o Complexo Penal de Ribeirão das Neves em Minas Gerais que teve sua construção através de PPP´s e, ainda hoje, é administrado por empresa privada gerando benefícios para a sociedade e para o governo.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Não é difícil perceber a contribuição da Engenharia de Planejamento em projetos de Parceria Público-Privada. O planejamento mostra-se como um facilitador, um indicador que deve ser utilizado do início ao fim dos projetos. Um dos maiores pilares apresentados dentro de um correto planejamento é a alocação dos riscos para quem melhor pode tratá-los (certificação; gestão; implantação; operação e fiscalização, além de monitoramento através de índices estratégicos).

O planejamento de um projeto de PPP´s demonstra com maior clareza as vantagens para o estado, tais como a aceleração dos projetos, desburocratização e as vantagens para o privado, como, por exemplo, garantias de pagamento, possibilidade de reequilíbrio econômico financeiro.

Segundo o coordenador geral da equipe da Unidade Parceria Público Privada do governo de Minas Gerais Flávio Faria a média de tempo gasto em uma modelagem de planejamento de uma PPP é de 2,5 anos. O que confirma a importância e contribuição da Engenharia de Planejamento para projetos de PPP´s.

4.1 Dicas

Para fazer um planejamento adequado aos projetos de PPP´s deve-se:

• Pensar em excelência com o melhor gasto público, de forma a utilizar de forma correta os montantes financeiros destinados ao projeto.
• Pensar em obra e operação, o planejamento deve ser não somente para a obra, mas também para o pós-obra, a operação do projeto.
• Deve-se prever o equilíbrio econômico financeiro, uma vez que a empresa privada continuará responsável pelo projeto ao final da obra, na operação.
• Ser astuto ao planejar.

5 REFERÊNCIAS

MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Unidade de Parceria Público-Privada do Governo de Minas Gerais. Manual de Operações do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais: 94 p.

MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Unidade de Parceria Público-Privada do Governo de Minas Gerais. Manual para a Estruturação de Verificadores Independentes – Práticas para agregar valor aos projetos de Parceria Público-Privada. Belo Horizonte, Minas Gerais: 50 p.

PORTNOI, Marcos. Planejamento e a Engenharia. Gramado, 2013 < https://www.eecis.udel.edu/~portnoi/academic/academic-files/planejamento.html> Acessado em 17 de maio de 2016.

[1] Este artigo aborda a legislação federal para PPP´s, mas é valido dizer que estados e municípios também podem legislar sobre o tema.

Sobre os Autores:

Félix Pio de Mendonça D´Assunção é Engenheiro Civil graduado pelo UFMG e pós-graduando em Engenharia de Planejamento pelo IETEC. Possui experiência nas áreas de construção civil de grande porte, planejamento e implantação de sistemas de gestão. Exerceu atividades em empresas como a Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Locguel. Responsável técnico de obras da Direcional Engenharia S.A. E-mail: felixdassuncao@gmail.com

Geison Faleiro Nunes é Engenheiro Civil graduado pelo Pitágoras, pós-graduando em Engenharia de Planejamento pelo IETEC e em Engenharia da Segurança e Medicina do Trabalho pela UEMG. Exerceu atividades como gerente comercial na rede de lojas Eletrozema e trainee da qualidade na Kromberg & Schubert do Brasil no ramo de automotivo, estagiou na Construtora Atrium durante dois anos. Atualmente é Engenheiro Civil de execução da Unimed Divinópolis. E-mail: geisonfnunes@hotmail.com

Marcela Assunção Rodrigues é Engenheira Civil graduada pelo Centro Universitário Newton, Turismóloga pela PUC-Minas, pós-graduanda em Engenharia de Planejamento pelo IETEC e em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UCAM. Exerceu atividades profissionais em empresas de diversos segmentos, tais como Ericsson, MRV e INPAR. Atualmente é responsável pela supervisão e acompanhamento de obras da Construtora Delta. E-mail: marcelaarodrigues@yahoo.com.br

Contexto: Artigo apresentado como trabalho na pós graduação Engenharia de Planejamento ministrada pelo Prof. Ms. Ítalo Coutinho da turma 12 do IETEC.

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