Evitando Claims e mantendo a qualidade da obra em contratos de engenharia no âmbito do Poder Público.

Autores
Maria Luiza Brugger Iglésias¹
José Niffinigger Iglésias²

RESUMO

O presente artigo parte de uma abordagem dos desafios da administração pública em atender as demandas crescentes da sociedade quanto à qualidade das obras implantadas pelo governo, visando apontar as causas propondo ações que possam evitar, ou minimizar, situações de reivindicações de aditivos contratuais. Para isso, realizou-se pesquisa nos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais e São Paulo, para se diagnosticar os tipos e as causas dessas reivindicações. O diagnóstico possibilitou identificar, dentre as fases de implantação de uma obra pública (conceitual estratégica, viabilização financeira, planejamento executivo e materialização), que a maior incidência de pendências foi em consequência de problemas nas duas últimas. Focado nessas fases, foram propostas ações preventivas, utilizando a metodologia de gestão de projetos PMBOK nas várias atividades que as compõem, visando alcançar o objetivo a que o artigo se propõe, sem a mínima pretensão de se esgotar o assunto.

Artigo completo: claims_obras_publicas

* Alunos do Curso de Especialização em Gestão de Projetos de Engenharia – PUC MINAS. Orientador: Professor Ítalo Coutinho. E-mails: marialuizabrugger@terra.com.br¹ e iglesias.bhe@terra.com.br².